Presidente da Ajufe participa de audiência pública no Senado para combate à corrupção e impunidade

23-08-2011 22:01



(23/08/2011 - 13:42)

Atendendo a convite do senador Paulo Paim (PT/RS) e do Senador Pedro Simon (PMDB/RS) , o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para debater ações contra a Corrupção e a Impunidade. A discussão desta terça-feira (23/8) reuniu diversas entidades, todas dispostas a apontar soluções para a questão. Do encontro, resultou um documento com propostas, que serão analisadas nas instituições presentes.

Em seu pronunciamento, Wedy aproveitou para reiterar a necessidade de uma maior valorização da Magistratura e do Ministério Público -
defendendo a aprovação do PL 03/2010 que cria a polícia judiciária e o órgão colegiados de juízes para julgar o crime organizado e o narcotráfico internacional - para que juntos possam continuar combatendo diariamente a impunidade. “Precisamos aprovar a PEC dos recursos, para que os criminosos passem a cumprir a pena, após o julgamento de segunda instância, antes de recorrerem para o STJ e STF. Além disso, mecanismos como financiamento público de campanha, fidelidade partidária e voto distrital misto também serão fortes aliados na batalha contra a impunidade e por uma maior lisura nas eleições. Os juízes federais estão engajados na luta contra a corrupção em nosso país. A sociedade não aceita mais a impunidade”, enfatizou após ser muito aplaudido.

O presidente da Ajufe sugeriu o aprofundamento do debate sobre membros da magistratura e do Ministério Público possam ingressar no Parlamento. “Hoje os únicos brasileiros considerados inelegíveis são os presidiários, os magistrados e os procuradores. Na Europa e nos Estados Unidos não é assim. Eu me pergunto, sem me comprometer com a tese, se não está na hora de avaliarmos e considerarmos um debate sobre a participação dos juízes e procuradores nesta Casa com membros eleitos, e até no Executivo, com rigorosas regras de impedimento é claro, como uma forma de trazer uma visão diferente para os outros Poderes do Estado brasileiro. Deixo aqui a ideia para debate e reflexão dos seus prós e contras”, disse. Ao final Wedy referiu que “para combater a corrupção e a impunidade devemos ter um judiciário forte e independente e os projetos de nosso interesse não tem sido aprovados nesta casa e não têm sensibilizado o governo. A própria cúpula do Judiciário não está se empenhando na defesa das nossas garantias constitucionais como a vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e inamovibilidade. As associações têm feito sozinhas esta defesa institucional”, concluiu.

Wedy fez parte mesa de debate, que contava também com a participação do presidente da ANPR, Alexandre Camanho de Assis, da presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa e do presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia. Estiveram presentes ainda o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior; o diretor da AMB, Luiz da Rocha Neto; o presidente da Conamp, César Bechara Nader; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bolívar Steinmetz.

A iniciativa da audiência foi tomada a partir de requerimento do senador Pedro Simon, em conjunto com os senadores Cristovam Buarque, Luiz Henrique, Ana Amélia, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Randolfe Rodrigues, Pedro taques, Marcelo Crivella e Casildo Maldaner

 Fonte : SEGUINFE