ONU cobra do Governo segurança para Juízes brasileiros

23-08-2011 18:04
ONU cobra do Governo segurança para Juízes brasileiros
 
 
NOVA YORK - A Organização das Nações Unidas fez na sexta-feira um apelo às autoridades brasileiras para que estabeleçam um sistema de proteção para os juízes do país, em nota sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros em Niterói, no último dia 11 . A relatora especial da ONU para Independência do Judiciário, Gabriela Knaul, afirmou que "o assassinato da juíza evidencia a existência de um sério problema com relação à proteção de juízes no Brasil". Gabriela é brasileira e atuou mais de dez anos como juíza no Brasil, antes de assumir o cargo na ONU.
Na avaliação da relatora, "é hora de o governo criar um sistema nacional de proteção, com o objetivo de permitir aos juízes cumprir com suas funções sem temer por sua vida, integridade e segurança, e também as de seus familiares".

Gabriela Knaul lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil relatou 69 casos de ameaças contra juízes em todo o país e que estudos do Ministério da Justiça mostram que há 90 nomes de magistrados em listas de alvos de grupos criminosos.

"O governo do Brasil tem obrigação internacional de proteger adequadamente juízes e o Judiciário de ameaças, intimidação, assédio e ataques, e de garantir sua segurança, conforme estabelecido pelos princípios básicos da ONU para a independência do Judiciário", conclui a nota.

Fonte: O globo